| Projeto: |
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PL 251 15/04/1993 (ver documento) |
| Processo: |
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01-251/1993
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0251-1993 |
| Promulgação: |
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LEI 11.385 de 25/06/1993 (ver documento) |
| Promovente: |
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Ushitaro Kamia |
| Ementa: |
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INSTITUI O DIA DO GATEBOLISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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DATA COMEMORATIVA / DIA DO GATEBOLISTA / GATEBALL |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0278-1993
ver documento Educ0325-1993
ver documento Fin0397-1993
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 15/04/1993 | Encaminhado em 22/04/1993 | | CCJ | Recebido em 23/04/1993 | Encaminhado em 04/05/1993 | | EDUC | Recebido em 04/05/1993 | Encaminhado em 12/05/1993 | | FIN | Recebido em 13/05/1993 | Encaminhado em 20/05/1993 | | LEG3 | Recebido em 20/05/1993 | Encaminhado em 12/07/1993 | | ARQUIVO | Recebido em 12/07/1993 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 01/06/1993
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 300149/1993 de 03/06/1997 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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12/07/1993. Motivo: PROMULGADO |